Por: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
Na tarde desta terça-feira, 22 de dezembro, duas comissões se reuniram encerrando seus estudos e apresentando o relatório final.
A Comissão Especial de Estudos para avaliar filas da saúde mental, indicadores, rede de apoio e ações de prevenção ao suicídio, composta pelos vereadores Marcos Papa (Cidadania), Glaucia Berenice (DEM) e Marinho Sampaio (MDB), irá encaminhar sugestões para:
- Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto solicitando para que o comitê de acompanhamento da política para prevenção e intervenção em casos de suicídio seja implementada com celeridade bem como a imediata conclusão e implementação do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
- Direção de Atenção Básica e Coordenação de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto solicitando para que possam, orientados pela Coordenação de Saúde Mental, aprimorar treinamentos e capacitação em educação permanente junto à trabalhadores da atenção básica na prevenção e pós-venção de casos de tentativa de suicídio.
- Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social e Seguridade Social da Câmara Municipal para que acompanhe o Comitê de Prevenção ao Suicídio da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, realizando oitivas com usuários de saúde mental para aprimorar os serviços, principalmente frente à integração com a atenção básica.
A comissão solicita ainda que a Câmara Municipal encaminhe cópia do relatório para todos os órgãos acima citados.
CEE da Cultura
O relatório final da Comissão Especial de Estudos para discutir financiamento de política cultural em Ribeirão Preto, que tem em sua composição os vereadores Marcos Papa (Cidadania), Boni (Podemos) e Luciano Mega (PDT), foi deliberado que seja requerido à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos de Ribeirão Preto quais alternativas foram apresentadas para a Secretaria Municipal de Cultura, no sentido de reter a verba integral da LAB (Lei Aldir Blanc) no município. Que a questão de alternativas à manutenção e fixação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Ribeirão Preto seja analisada pelo Setor Jurídico da Câmara Municipal, diante dos fatos apresentados pelos convidados, se existe outro entendimento jurídico sobre a questão, podendo orientar a secretaria de Cultura neste sentido, reiterando que se o Jurídico da Câmara informar que é possível alternativa para realização do edital no prazo de 10(dez) dias, a Secretaria Municipal da Cultura está totalmente disponível para sanar esta questão.
Será encaminhada cópia do relatório final para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Camara Municipal para ciência dos membros e sensibilização quanto à necessidade de continuidade da discussão do financiamento cultural. Da mesma forma será solicitado encaminhamento destes trabalhos aos seguintes destinatários: Secretaria Municipal de Cultura de Ribeirão Preto e à Comissão Permanente de Educação e Cultura, Secretaria de Negócios Jurídicos.
